Política de Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade dos nossos clientes e utilizadores é importante para as empresas do Grupo Castro, Pinto & Costa, Lda., adiante designada por Grupo CPC.
O Grupo CPC compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A presente Política de Privacidade ajuda-o a compreender como o Grupo CPC recolhe, trata e protege os seus dados pessoais quando visita os nossos sites e quando usa os nossos produtos e serviços. O Grupo CPC adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Grupo CPC, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições dos contratos dos serviços prestados.
Generalidades e Âmbito de Aplicação
O Grupo CPC é responsável por esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A presente abrange este website, assim como outros sites do Grupo CPC, formulários e documentos que mencionem a referida política.
No âmbito desta Política de Privacidade, são definidos os seguintes conceitos gerais de aplicabilidade:
- Cliente: qualquer entidade / empresa / instituição /individuo que adquire os nossos produtos e/ou serviços;
- Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites pertencentes ao Grupo CPC e/ou subscritores da nossa Newsletter.
O Grupo CPC reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas nacionais e internacionais. Aconselhamos todos os nossos clientes e utilizadores a consultar esta página regularmente.
O que são Dados Pessoais
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Dados Recolhidos
O Grupo CPC recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
O Grupo CPC é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
Utilização dos Dados Recolhidos
Os dados recolhidos pelo Grupo CPC destinam-se ao processo de comunicação com os Clientes e Utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, inquéritos de satisfação, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O Grupo CPC não vende nem negocia os seus dados.
O utilizador autoriza expressamente o Grupo CPC a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O Grupo CPC não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
Acesso aos Dados Recolhidos
O Grupo CPC não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto:
- quando se tratam de empresas do Grupo CPC;
- quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais do Grupo CPC possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome do Grupo CPC;
- quando tal for exigido ou permitido por lei.
O Grupo CPC adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, o Grupo CPC aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
Sempre que a Grupo CPC divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.
Dados Pessoais Sensíveis
O Grupo CPC agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
Armazenamento dos Dados
O Grupo CPC guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
Tempo de Armazenamento dos Dados Recolhidos
O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de Clientes e Utilizadores do Grupo CPC varia de acordo com a finalidade.
Os dados pessoais dos Utilizadores do nosso website e microsites serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio eletrónicos serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os Clientes e Utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de cancelamento prevista nas Newsletters.
Os dados dos Clientes e outros dados específicos a conservar para cumprimento de obrigações legais do Grupo CPC poderão estender-se por um período máximo de até 10 anos (de acordo com o artigo 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), findo o qual os mesmos serão eliminados.
Segurança dos Dados
O Grupo CPC tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.
O Grupo CPC desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, o Grupo CPC não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador e/ou cliente. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus Clientes e Utilizadores, o Grupo CPC irá:
- Notificar, num espaço de 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo;
- Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.
O Grupo CPC garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios:
- uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website;
- uso de password para acesso ao website;
- limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores do Grupo CPC que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).
Direito de Acesso, Correção, Oposição e Eliminação de Dados Pessoais Recolhidos
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de:
- aceder aos seus dados pessoais;
- solicitar a sua retificação ou aditamento;
- opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou imposições legais;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes de Newsletter e serviços informativos.
Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do envio de um email para: dpo@cpc.com.pt
O Grupo CPC irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
Cookies
Os "cookies" são pedaços de texto de informação que um website transfere para o disco rígido de um indivíduo para fins de manutenção de registos.
Os cookies permitem que o website lembre de informações importantes, tornando a sua utilização mais conveniente. Um cookie geralmente contém o nome do domínio do qual veio, a "vida útil", e um número exclusivo gerado aleatoriamente ou um outro valor. Como ocorre na maioria dos websites, usamos cookies para diversas finalidades: para melhorar a sua experiência on-line, para análise e para marketing.
No entanto, você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas de segurança.
Links para outros Websites
Este website pode conter links para outros sites de interesse, nomeadamente os links para websites do Grupo CPC. Apenas nos responsabilizamos por esses mesmos websites, pois estão no nosso controlo.
Quanto a websites de terceiros, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você forneça enquanto visita tais sites. Desse mesmo modo, recomendamos que tenha cautela e consulte sempre a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.
Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados
O Grupo CPC reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
