Política de Privacidade e Proteção de Dados
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade dos nossos clientes e utilizadores é importante para as empresas do Grupo Castro, Pinto & Costa, Lda., adiante designada por Grupo CPC.
O Grupo CPC compromete-se a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha e tratamento dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tendo para esse efeito desenvolvido a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A presente Política de Privacidade ajuda-o a compreender como o Grupo CPC recolhe, trata e
protege os seus dados pessoais quando visita os nossos sites e quando usa os nossos produtos e serviços. O Grupo CPC adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Grupo CPC, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições dos contratos dos serviços prestados.
Generalidades e Âmbito de Aplicação
O Grupo CPC é responsável por esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A presente abrange este website, assim como outros sites do Grupo CPC, formulários e documentos que mencionem a referida política.
No âmbito desta Política de Privacidade, são definidos os seguintes conceitos gerais de aplicabilidade:
- Cliente: qualquer entidade / empresa / instituição /individuo que adquire os nossos produtos e/ou serviços;
- Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites pertencentes ao Grupo CPC e/ou subscritores da nossa Newsletter.
O Grupo CPC reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas nacionais e internacionais. Aconselhamos todos os nossos clientes e utilizadores a consultar esta página regularmente.
O que são Dados Pessoais
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Dados Recolhidos
O Grupo CPC recolhe dados dos seus Clientes e Utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para esse efeito, em formato digital e/ou físico.
O Grupo CPC é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
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